PROCESSO CONCURSO PUBLICO 001 2025

PCP – Edital 001/2025

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PROCESSO CONCURSO PÚBLICO-PCP EDITAL 001/2025
PREFEITURA MUNICIAL DE SERRANO DO MARANHÃO – /MA
Edital de seleção pública para preenchimento de vagas do Quadro de Servidores, de
caráter efetivo, e cadastro reserva, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da
República no âmbito da administração da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão.
A Prefeita Municipal Valdine de Castro Cunha, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, com respaldo nas legislações vigentes, torna-se público a realização do Processo de
Concurso Público – PCP, para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos
de nível Médio/Técnico e Superior do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde/MA,
conforme específica o Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em consonância com a Lei
Orgânica Municipal nº. 113/2006 3 e a Lei 360/2023.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
   1.1. O concurso público citado neste Edital será conduzido pelo OCS – Instituto de Apoio à
   Gestão, Inovação e Liderança (IAGIL), sob a supervisão da Comissão Fiscalizadora do
   Certame, designada pela Portaria PMSM/MA nº 104/2025. Essa Comissão acompanhará
   e fiscalizará todas as etapas do processo de Concurso Público – PCP, que compreenderá
   as seguintes fases:
   a) 1ª ETAPA: Inscrição e prova objetiva de múltipla escolha, de caráter classificatório e
   eliminatório;
   b) 2ª ETAPA, será realizada pelo método de análise meritocrático (Prova de Títulos)
   ambas de caráter classificatório e eliminatório. Por fim, os candidatos aprovados serão
   convocados(as) e nomeados (as), conforme as disposições previstas neste Edital.
   c) 3ª ETAPA, Teste de Aptidão Física – TAF, de caráter eliminatório.
2. A seleção destina-se ao provimento das vagas existentes no quadro de empregados da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão e formação de cadastro de reserva, conforme planilha a seguir:

Nº	CARGO	NÍVEL	VAGAS	RESERVAS	TOTAL	CARGA HORÁRIA
01	Enfermeiro	Superior	02	01	03	40 H
02	Médico	Superior	01	01	02	40 H
03	Odontólogo	Superior	01	01	02	20 H
04	Fisioterap.	Superior	01	01	02	30 H
05	Psicólogo	Superior	01	01	02	30 H
06	Nutricionis.	Superior	01	01	02	40 H
07	Ass. Social	Superior	01	01	02	30 H
08	Fonoaldiol.	Superior	01	01	02	30 H
		TOTAL >	09	08	17
09	Tec.Radiolo	Médio	01	01	02	24 H
10	Tec.Enferma	Médio	04	01	05	40 H
11	Guarda Mu	Médio	04	0	04	40 H
		TOTAL>	09	02	11
		TOTAL MEDIO/SUP	18	10	28

O Processo de seleção, será regido por este edital, seus anexos, eventuais retificações e
comunicados posteriores.
A aprovação neste processo de seleção não gera direito a imediata nomeação, mas sim
possibilidade, observada a necessidade e conveniência da administração pública.

O prazo de validade do concurso Edital PMSM/MA no 001/2025, será de 02 (dois) anos,
podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de homologação do
CERTAME.
A nomeação para todas as vagas informadas no Anexo II será feita de acordo com as
necessidades e a conveniência da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão.
Além das vagas ofertadas no quadro do Anexo II, o presente concurso servirá para
formação de cadastro de reservas, sendo a nomeação e o preenchimento de vagas
decorrentes de sua vacância durante o período de validade referenciado no item 1.5,
obedecendo, para tal, às classificações e aos quantitativos…

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