LEI ALDIR BLANK – INCENTIVO À CULTURA MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO 2021 – PROMOVENDO A CULTURA **************** U R GE N T E ******************* Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às inscrições das 08:00 do dia 18 de novembro de 2021 e o término às 17h do dia 03 de dezembro de 2021 na sede da Secretaria …

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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025Art. 75, caput, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 O MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 01.612.626/0001-11, situada a Avenida das Palmeiras, s/n – Centro – Serrano do Maranhão/MA, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita CNPJ sob o nº …

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PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO  CONTRA A COVID-19 DE SERRANO DO MARANHÃO – MA Serrano do Maranhão 2021 INTRODUÇÃO Em março de 2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia da Covid-19 causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), no entanto o governo brasileiro já havia declarado emergência sanitária em fevereiro do mesmo ano com a adoção medidas sanitárias como isolamento …