PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO-MA

Avenida das Palmeiras, S/Nº - Centro
Serrano do Maranhão
(98) 98480-2302 | contato@serrano.ma.gov.br
Sistema
Atos Municipais
Gestão de Relatórios

Consulta Avançada dos Atos Municipais

145
Total de Legislações
40
Resultados da Consulta
39
Com Arquivo PDF
27.6%
Do Total

Filtros de Busca

até
Data Início
Data Fim
Limpar Filtros
Exportar Resultados

Exporte os dados filtrados em diferentes formatos:

Filtros Ativos: Tipo: Portaria

Resultados da Consulta 40

Portaria 109 / 2026 24/08/2026

EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA

25/08/2026 23:20 Com PDF
Portaria 110 / 2026 24/08/2026

“NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA”.

25/08/2026 23:22 Com PDF
Portaria 090 / 2026 01/07/2026

NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

11/08/2026 03:54 Com PDF
Portaria 091 / 2026 01/07/2026

“NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

11/08/2026 03:57 Com PDF
Portaria 087 / 2026 30/06/2026

“EXONERAR A SECRETÁRIA ADJUNTO DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO”.

02/10/2026 04:05 Com PDF
Portaria 088 / 2026 30/06/2026

EXONERAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO”.

02/10/2026 04:08 Com PDF
Portaria 078 / 2026 01/06/2026

NOMEIA O DIRETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

11/08/2026 03:52 Com PDF
Portaria 001 / 2026 02/01/2026

“EXONERAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO”.

15/01/2026 04:00 Com PDF
Portaria 002 / 2026 02/01/2026

NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

15/01/2026 04:02 Com PDF
Portaria 193 / 2025 18/08/2025

Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no veículo de divulgação de atos administrativos do município no DIÁRIO OFICAL e dá outras providencias.

15/01/2026 02:09 Com PDF
Portaria 023 / 2025 02/01/2025

NOMEIA O COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

15/01/2026 16:21 Com PDF
Portaria 021 / 2025 02/01/2025

NOMEIA O COORDENADOR GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

15/01/2026 16:24 Com PDF
Portaria 026 / 2025 02/01/2025

NOMEIA O COORDENADOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

15/01/2026 16:33 Com PDF
Portaria 028 / 2025 02/01/2025

NOMEIA O PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

15/01/2026 16:35 Com PDF
Portaria 019 / 2025 02/01/2025

NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

15/01/2026 16:51 Com PDF
Portaria 022 / 2025 02/01/2025

NOMEIA O DIRETOR DO HOSPITAL NERIDES RODRIGUES DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

15/01/2026 17:05 Com PDF
Portaria 029 / 2025 02/01/2025

NOMEIA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

15/01/2026 17:07 Com PDF
Portaria 031 / 2025 02/01/2025

NOMEIA O COORDENADOR DE RECENSEAMENTO DEMOGRÁFICO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

15/01/2026 17:15 Com PDF
Portaria 025 / 2025 02/01/2025

NOMEIA A COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

15/01/2026 17:17 Com PDF
Portaria 013 / 2025 01/01/2025

NOMEIA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

15/01/2026 16:26 Com PDF
Portaria 011 / 2025 01/01/2025

NOMEIA O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

15/01/2026 16:28 Com PDF
Portaria 009 / 2025 01/01/2025

NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E PESCA DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

15/01/2026 16:31 Com PDF
Portaria 005 / 2025 01/01/2025

NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

15/01/2026 16:54 Com PDF
Portaria 008 / 2025 01/01/2025

NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

15/01/2026 16:56 Com PDF
Portaria 003 / 2025 01/01/2025

NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

15/01/2026 16:58 Com PDF
Portaria 007 / 2025 01/01/2025

NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

15/01/2026 17:09 Com PDF
Portaria 002 / 2025 01/01/2025

NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

15/01/2026 17:13 Com PDF
Portaria 012 / 2025 01/01/2025

NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

15/01/2026 17:19 Com PDF
Portaria 171 / 2024 02/12/2024

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração do Município de Serrano do Maranhão/MA, e dá outras providências.

15/01/2026 04:23 Com PDF
Portaria 173 / 2024 02/12/2024

Dispõe sobre a exoneração do Controlador Interno do Município de Serrano do Maranhão/MA, e dá outras providências.

15/01/2026 04:26 Com PDF
Portaria 172 / 2024 02/12/2024

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Serrano do Maranhão/MA, e dá outras providências.

15/01/2026 04:28 Com PDF
Portaria 174 / 2024 02/12/2024

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração do Município de Serrano do Maranhão/MA, e dá outras providências.

15/01/2026 04:30 Com PDF
Portaria 145 / 2024 16/09/2024

Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Programa Bolsa Familia do Município de Serrano do Maranhão/MA, e dá outras providências.

15/01/2026 04:13 Com PDF
Portaria 066 / 2024 05/04/2024

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Serrano do Maranhão/MA, e dá outras providências.

15/01/2026 04:07 Com PDF
Portaria 62 / 2024 04/04/2024

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Serrano do Maranhão/MA, e dá outras providências.

15/01/2026 04:04 Com PDF
Portaria 003 / 2024 04/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

15/01/2026 03:39 Com PDF
Portaria 789/2023 / 2023 10/07/2023

Estabelece normas para licitações

05/10/2026 12:57 Sem PDF
Portaria 14 / 2023 04/01/2023

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS - FUNDEB

15/01/2026 02:29 Com PDF
Portaria 116 / 2022 13/07/2022

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Compras e Suprimentos do Município de Serrano e dá outras providências

15/01/2026 02:44 Com PDF
Portaria 015 / 2022 01/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação, ciência e tecnologia deste Município e dá outras providências

15/01/2026 02:36 Com PDF