Relatórios de Instrumentos de Planejamento

Decreto 250 / 2026 23/07/2026

Dispõe sobre a antecipação do feriado estadual em alusão ao Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, e dá outras providências.

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11/08/2026 03:01 Com PDF

Decreto 247 / 2026 02/07/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/08/2026 02:58 Com PDF

Decreto 236 / 2026 12/05/2026

INSTITUI A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/09/2026 16:13 Com PDF

Decreto 227 / 2026 24/03/2026

“INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.”.

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25/03/2026 08:35 Com PDF

Decreto 222 / 2026 26/02/2026

“Dispõe sobre a convocação para a entrega dos exames, realização de exame admissional e entrega de outros documentos e dá outras providências.”.

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27/02/2026 22:34 Com PDF

Decreto 001 / 2025 01/01/2025

Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores nomeados para exercerem funções de confiança, cargos em comissão e temporários, e dá outras providências.

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15/01/2026 16:39 Com PDF

Decreto 139 / 2024 02/01/2024

Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e das outras p ...

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15/01/2026 03:37 Com PDF

Decreto 567/2023 / 2023 20/06/2023