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“INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.”.

“Dispõe sobre a convocação para a entrega dos exames, realização de exame admissional e entrega de outros documentos e dá outras providências.”.

“EXONERAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO”.

NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano do Maranhão para o exercício de 2026.

Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no veículo de divulgação de atos administrativos do município no DIÁRIO OFICAL e dá outras providencias.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRS e dá outras providências

NOMEIA O COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

NOMEIA O COORDENADOR GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

NOMEIA O COORDENADOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

NOMEIA O PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

NOMEIA O DIRETOR DO HOSPITAL NERIDES RODRIGUES DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

NOMEIA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

NOMEIA O COORDENADOR DE RECENSEAMENTO DEMOGRÁFICO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

NOMEIA A COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

NOMEIA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

NOMEIA O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E PESCA DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores nomeados para exercerem funções de confiança, cargos em comissão e temporários, e dá outras providências.

NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração do Município de Serrano do Maranhão/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Controlador Interno do Município de Serrano do Maranhão/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Serrano do Maranhão/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração do Município de Serrano do Maranhão/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Serrano do Maranhão e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO PARA A LEGISLATURA DE 1 DE JANEIRO DE 2 ...

Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Programa Bolsa Familia do Município de Serrano do Maranhão/MA, e dá outras providências.

Dispõe no âmbito do Município de Serrano do Maranhão - MA, sobre a destinação do recurso de R$ 89.454,58 (oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais, cinquenta e oito cent ...

Dispõe no âmbito do Município de Serrano do Maranhão -MA, sobre a destinação do recurso de R$ 89.454,58 (oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais, cinquenta e oito centavos), ...

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Serrano do Maranhão/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Serrano do Maranhão/MA, e dá outras providências.

Estabelece o Plano De Carreira e Remuneração Dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e agente de combate às endemias do Município de Serrano do Maranhão – MA e dá outras providência ...

CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO, E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e das outras p ...

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Normas técnicas para construção

Normas técnicas para construção

Normas técnicas para construção

Normas técnicas para construção

Normas técnicas para construção

Normas técnicas para construção

Normas técnicas para construção

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Serrano do Maranhão/MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 107.912,00 (cento e set ...

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E D� ...

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da assist� ...

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento e/ou compensação com credores de precatórios devidos pelo Município de Serrano do Maranhão.

Projeto sobre transporte público

Projeto sobre transporte público

Projeto sobre transporte público

Projeto sobre transporte público

Projeto sobre transporte público

Projeto sobre transporte público

Projeto sobre transporte público

Estabelece normas para licitações

Estabelece normas para licitações

Estabelece normas para licitações

Estabelece normas para licitações

Estabelece normas para licitações

Estabelece normas para licitações

Estabelece normas para licitações

Institui programa de incentivo fiscal

Institui programa de incentivo fiscal

Institui programa de incentivo fiscal

Institui programa de incentivo fiscal

Institui programa de incentivo fiscal

Institui programa de incentivo fiscal

Institui programa de incentivo fiscal

Regulamentação do uso do solo urbano

Regulamentação do uso do solo urbano

Regulamentação do uso do solo urbano

Regulamentação do uso do solo urbano

Regulamentação do uso do solo urbano

Regulamentação do uso do solo urbano

Regulamentação do uso do solo urbano

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS - FUNDEB

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Compras e Suprimentos do Município de Serrano e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação, ciência e tecnologia deste Município e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS JUÇAREIRAS S/Nº, CENTRO, ALCUNHA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZA ...

“REGULAMENTA A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE GOVERNOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS D ...

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL ...

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ESTABELECE AS BASES NORMATIVAS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA ADMINISTRAÇÃO DA QU ...

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA EM SERRANO DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Serrano do Maranhão e dá outras providências”.

Institui o Diário Oficial do Município de SERRANO DO MARANHÃO (MA) como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Serrano do Maranhão

Dispõe sobre o reconhecimento do Título e Utilidade Pública Municipal a “Associação Cultural e Espiritual ILÉ DE OXALÁ”.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras ...

Dispõe sobre a reforma administrativa e define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diárias a Serviço do Município de Serrano do Maranhão

Institui o Dia Municipal do Jovem Serranense, e dá outras providências