Missão e Atribuições

Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão

Elizabete de J Brito Maia de Abreu

ELIZABETE DE J. BRITO MAIA DE ABREU

Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
📧 semect@serrano.ma.gov.br
📞 (98) 99203-7632

MISSÃO

Promover educação pública de qualidade, inclusiva e transformadora em todos os níveis e modalidades de ensino no Município de Serrano do Maranhão, fomentando o desenvolvimento científico, tecnológico e inovador como pilares para o crescimento sustentável da comunidade, a formação integral dos cidadãos e o fortalecimento da identidade cultural local.

ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

  • I Formular, implementar, monitorar e avaliar a política municipal de educação, em consonância com o Plano Nacional de Educação e as diretrizes estaduais;
  • II Gerenciar a rede municipal de ensino, compreendendo creches, pré-escolas, ensino fundamental, educação de jovens e adultos (EJA) e educação especial;
  • III Garantir o acesso, permanência e sucesso escolar de todos os estudantes, com atenção especial à inclusão de pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas e em situação de vulnerabilidade social;
  • IV Promover a formação continuada, valorização e desenvolvimento profissional dos professores, diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da educação municipal;
  • V Implementar políticas de alfabetização na idade certa e correção do fluxo escolar, combatendo a evasão e o abandono escolar;
  • VI Gerir os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e demais fontes de financiamento da educação municipal;
  • VII Coordenar o programa de alimentação escolar (PAE), transporte escolar e outros programas de apoio à aprendizagem;
  • VIII Fomentar a iniciação científica nas escolas municipais, desenvolvendo programas de estímulo à pesquisa e inovação;
  • IX Implementar políticas de inclusão digital nas escolas, laboratórios de informática e acesso às tecnologias educacionais;
  • X Promover parcerias com instituições de ensino superior, centros de pesquisa e empresas para desenvolvimento de projetos educacionais, científicos e tecnológicos;
  • XI Coordenar o programa municipal de robótica educacional, olimpíadas de conhecimento e feiras científicas;
  • XII Desenvolver políticas de educação ambiental, educação para o trânsito, educação financeira e outros temas transversais;
  • XIII Gerir os programas federais e estaduais implementados no âmbito municipal, como PNAIC, PNA, Mais Educação, entre outros;
  • XIV Promover a articulação entre escola, família e comunidade, fortalecendo os conselhos escolares e o conselho municipal de educação;
  • XV Exercer outras atribuições correlatas que lhe forem conferidas pela legislação educacional em vigor.

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

  • 1 Gestão pedagógica das unidades escolares municipais;
  • 2 Supervisão do processo de avaliação da aprendizagem e do IDEB municipal;
  • 3 Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no âmbito municipal;
  • 4 Gestão do quadro funcional da educação (concurso público, lotação, progressão funcional);
  • 5 Manutenção e construção da infraestrutura escolar;
  • 6 Aquisição e distribuição de materiais didáticos, mobiliário e equipamentos escolares;
  • 7 Coordenação do programa de educação integral e tempo integral;
  • 8 Promoção de ações de incentivo à leitura e à produção textual;
  • 9 Desenvolvimento de programas de combate ao analfabetismo;
  • 10 Gestão do transporte escolar rural e urbano.

PROGRAMAS E PROJETOS PRIORITÁRIOS

  • A Programa Municipal de Alfabetização na Idade Certa;
  • B Projeto Escola Digital: inclusão tecnológica nas escolas municipais;
  • C Programa Jovens Cientistas de Serrano;
  • D Projeto Escola em Tempo Integral;
  • E Programa de Formação Continuada de Professores;
  • F Projeto Biblioteca Itinerante e Caravana da Leitura;
  • G Programa Educação para a Sustentabilidade;
  • H Projeto Robótica Educacional nas Escolas Municipais.

🕐 Horário de Atendimento

08:00 às 12:00 horas | 14:00 às 17:00 horas

🏫 Matrículas escolares: Período específico conforme calendário escolar anual

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