Missão e Atribuições

MISSÃO

Promover educação pública de qualidade, inclusiva e transformadora em todos os níveis e modalidades de ensino no Município de Serrano do Maranhão, fomentando o desenvolvimento científico, tecnológico e inovador como pilares para o crescimento sustentável da comunidade, a formação integral dos cidadãos e o fortalecimento da identidade cultural local.

ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• I Formular, implementar, monitorar e avaliar a política municipal de educação, em consonância com o Plano Nacional de Educação e as diretrizes estaduais;
• II Gerenciar a rede municipal de ensino, compreendendo creches, pré-escolas, ensino fundamental, educação de jovens e adultos (EJA) e educação especial;
• III Garantir o acesso, permanência e sucesso escolar de todos os estudantes, com atenção especial à inclusão de pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas e em situação de vulnerabilidade social;
• IV Promover a formação continuada, valorização e desenvolvimento profissional dos professores, diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da educação municipal;
• V Implementar políticas de alfabetização na idade certa e correção do fluxo escolar, combatendo a evasão e o abandono escolar;
• VI Gerir os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e demais fontes de financiamento da educação municipal;
• VII Coordenar o programa de alimentação escolar (PAE), transporte escolar e outros programas de apoio à aprendizagem;
• VIII Fomentar a iniciação científica nas escolas municipais, desenvolvendo programas de estímulo à pesquisa e inovação;
• IX Implementar políticas de inclusão digital nas escolas, laboratórios de informática e acesso às tecnologias educacionais;
• X Promover parcerias com instituições de ensino superior, centros de pesquisa e empresas para desenvolvimento de projetos educacionais, científicos e tecnológicos;
• XI Coordenar o programa municipal de robótica educacional, olimpíadas de conhecimento e feiras científicas;
• XII Desenvolver políticas de educação ambiental, educação para o trânsito, educação financeira e outros temas transversais;
• XIII Gerir os programas federais e estaduais implementados no âmbito municipal, como PNAIC, PNA, Mais Educação, entre outros;
• XIV Promover a articulação entre escola, família e comunidade, fortalecendo os conselhos escolares e o conselho municipal de educação;
• XV Exercer outras atribuições correlatas que lhe forem conferidas pela legislação educacional em vigor.

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

• 1 Gestão pedagógica das unidades escolares municipais;
• 2 Supervisão do processo de avaliação da aprendizagem e do IDEB municipal;
• 3 Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no âmbito municipal;
• 4 Gestão do quadro funcional da educação (concurso público, lotação, progressão funcional);
• 5 Manutenção e construção da infraestrutura escolar;
• 6 Aquisição e distribuição de materiais didáticos, mobiliário e equipamentos escolares;
• 7 Coordenação do programa de educação integral e tempo integral;
• 8 Promoção de ações de incentivo à leitura e à produção textual;
• 9 Desenvolvimento de programas de combate ao analfabetismo;
• 10 Gestão do transporte escolar rural e urbano.

PROGRAMAS E PROJETOS PRIORITÁRIOS

• A Programa Municipal de Alfabetização na Idade Certa;
• B Projeto Escola Digital: inclusão tecnológica nas escolas municipais;
• C Programa Jovens Cientistas de Serrano;
• D Projeto Escola em Tempo Integral;
• E Programa de Formação Continuada de Professores;
• F Projeto Biblioteca Itinerante e Caravana da Leitura;
• G Programa Educação para a Sustentabilidade;
• H Projeto Robótica Educacional nas Escolas Municipais.